Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 15:50

Projeto de Lei que tramita na Câmara aumenta pena para publicidade enganosa ou abusiva

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que determina pena máxima de um ano.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 14:44

Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto editado por Jair Bolsonaro

Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 17:27

Confira o resultado final da 2ª fase do XXVII Exame de Ordem da OAB

A lista com os aprovados foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB na terça-feira, dia 26/02.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 12:30

Mantida condenação de réu que matou ex-namorada com 46 facadas

Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:06

Ação Revisional de Alimentos. Insurgência do autor

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 16:45

Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará os filhos em R$ 120 mil

Réu também deverá pagar pensão.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:54

Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado

Autor não recebeu passagens aéreas em tempo hábil.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:26

Homens acusados de tráfico de drogas são condenados a cinco anos de prisão

Sentenciados respondiam por crimes anteriores.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:44

Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado

Pena foi de 22 anos e seis meses.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:34

Agravo em Agravo de Instrumento. Aplicação da Súmula 422 do TST

Não cumprimento do requisito insculpido no artigo 896, § 1º-a, i, da CLT.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 14:35

STF deve fixar rito de eleição indireta em caso de queda do presidente Michel Temer

Tribunal poderá definir, entre outros pontos, se candidato precisa ser parlamentar, ser filiado a partido ou ter se desincompatibilizado de cargo público.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:38

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Progressão de Regime

Agravo em Execução. Reconhecimento da reincidência na fase de execução de pena.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 16:57

Homem é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado por matar filhos e enteadas

Crianças tinham entre três e dez anos de idade.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 09:25

Pagamentos ilícitos da Odebrecht continuaram após a Operação Lava Jato, diz Emílio Odebrecht

Repasses pararam um ano e três meses após início da operação.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:03

Professora difamada por alunos em rede social receberá indenização por danos morais

Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:28

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários Advocatícios. Requisitos.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:24

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte

Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 16:36

XXI Exame de Ordem da OAB: confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva)

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:31

Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical

Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:11

Justiça Criminal de Assis autoriza aborto de feto diagnosticado com a Síndrome de Edwards

Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.

Exibindo resultado de 5661 até 5680 de um total de 28398

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que determina pena máxima de um ano.

Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.

A lista com os aprovados foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB na terça-feira, dia 26/02.

Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Réu também deverá pagar pensão.

Autor não recebeu passagens aéreas em tempo hábil.

Sentenciados respondiam por crimes anteriores.

Pena foi de 22 anos e seis meses.

Não cumprimento do requisito insculpido no artigo 896, § 1º-a, i, da CLT.

Tribunal poderá definir, entre outros pontos, se candidato precisa ser parlamentar, ser filiado a partido ou ter se desincompatibilizado de cargo público.

Agravo em Execução. Reconhecimento da reincidência na fase de execução de pena.

Crianças tinham entre três e dez anos de idade.

Repasses pararam um ano e três meses após início da operação.

Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.

Honorários Advocatícios. Requisitos.

Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Recurso de Revista.

Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos